Defesa do Sócio em Execução Fiscal, Termo de Exclusão do Simples e Liberação de CND Urgente

Situações críticas de passivo fiscal exigem resposta jurídica nas primeiras 24 a 72 horas para impedir a paralisação das atividades da empresa. Seja para desbloqueio judicial no Sisbajud e defesa em execução fiscal, seja para saber como defender o sócio de redirecionamento de execução fiscal por dívida da empresa, a jurisprudência dos Tribunais Superiores protege o contribuinte contra constrições abusivas.

Consulte também os guias de urgência do escritório Baptista Lopes Advogados (Santo André, ABC, São Paulo e Campinas) sobre como anular o Termo de Exclusão do Simples Nacional e como liberar Certidão Negativa de Débitos (CND e CPEND) para empresa com urgência.

1. Fundamentos Legais e Impactos Práticos para Empresas e Famílias

Situações críticas de passivo fiscal exigem resposta jurídica nas primeiras 24 a 72 horas para impedir a paralisação das atividades da empresa. Seja para desbloqueio judicial no Sisbajud e defesa em execução fiscal, seja para saber como defender o sócio de redirecionamento de execução fiscal por dívida da empresa, a jurisprudência dos Tribunais Superiores protege o contribuinte contra constrições abusivas.

Para empresas da Grande São Paulo e região do ABC Paulista, conte com o suporte de advogado tributarista e empresarial em Santo André, ABC e São Paulo.

1. Levantamento completo de certidões, contratos sociais, balancetes, PGDAS-D e matrículas imobiliárias.
2. Simulação comparativa de cenários fiscais, societários e processuais com memória de cálculo auditável.
3. Formalização de atos societários, defesas administrativas ou medidas judiciais com pedido liminar.
4. Monitoramento contínuo de conformidade e governança junto à diretoria e contabilidade.

2. Estratégia Preventiva e Documentação Indispensável

Consulte também os guias de urgência do escritório Baptista Lopes Advogados (Santo André, ABC, São Paulo e Campinas) sobre como anular o Termo de Exclusão do Simples Nacional e como liberar Certidão Negativa de Débitos (CND e CPEND) para empresa com urgência.

Para destravar licitações, financiamentos bancários e cadastros de fornecedores, veja como liberar Certidão Negativa de Débitos (CND e CPEND) para empresa com urgência.

• Contrato Social consolidado, Acordo de Sócios e revisão de códigos CNAE.
• Extratos fiscais (PGDAS-D, ECF, Relatório de Situação Fiscal do e-CAC e PGFN).
• Certidões de matrícula imobiliária, declarações de IRPF e contratos com clientes/fornecedores.

3. Conclusão e Como Solicitar um Diagnóstico Técnico

A tomada de decisão tempestiva e amparada em parecer jurídico especializado é o que diferencia empresas e famílias que preservam seu patrimônio daquelas que sofrem perdas severas em autuações fiscais, inventários ou execuções.

Para prevenir autuações da e-Financeira e da DIMP, leia o diagnóstico sobre malha fiscal da Receita Federal por cruzamento de PIX e cartão no CNPJ.